Política de privacidade

Transparência no contato com a Sturion e Carlet Advogados Associados.

Última atualização: 7 de setembro de 2026.

1. Sobre esta política

Esta política explica o uso de informações no site e no contato inicial com o escritório Sturion e Carlet Advogados Associados, CNPJ 49.303.242/0001-43. O escritório é responsável pelo tratamento dos dados recebidos para atendimento. Para assuntos de privacidade, utilize o WhatsApp +55 19 98148-1026.

2. Informações do formulário

O formulário solicita nome, e-mail opcional, telefone/WhatsApp e mensagem. Também registra sua declaração de leitura desta política e sua escolha sobre receber novidades. Informe apenas o necessário para apresentar sua demanda; documentos e detalhes sensíveis poderão ser solicitados em atendimento reservado, se necessários.

3. Como o envio funciona

O preenchimento não envia automaticamente uma solicitação ao escritório. Ao clicar em “Enviar pelo WhatsApp”, o navegador abre o WhatsApp com os dados e suas escolhas na mensagem. Você deve confirmar o envio na conversa. Este formulário não possui cadastro próprio nem banco de dados de contatos no site.

O WhatsApp e o provedor de hospedagem processam informações conforme seus próprios serviços e políticas, inclusive registros técnicos necessários à conexão e à segurança. O WhatsApp pode realizar tratamento fora do Brasil, conforme sua política. Consulte a política de privacidade do WhatsApp.

4. Finalidades e fundamentos

Usamos os dados recebidos para compreender a solicitação, responder ao contato e avaliar um possível atendimento. Conforme o caso, o tratamento se relaciona a procedimentos preliminares solicitados pelo titular, execução contratual, obrigações legais e exercício de direitos. O envio de novidades depende de consentimento específico e opcional.

5. Novidades por e-mail

A opção de receber novidades vem desmarcada e não é condição para o atendimento. Se desejar recebê-las, informe um e-mail. A escolha é encaminhada ao escritório na mensagem do WhatsApp; o site não realiza uma inscrição automática em plataforma de e-mails. Você pode retirar essa autorização pelo canal de contato, sem prejuízo do atendimento.

6. Conservação e compartilhamento

Após o envio, as informações integram a conversa de atendimento. A conservação deve se limitar ao necessário para responder à demanda, prestar serviços e cumprir obrigações aplicáveis. Solicitações de eliminação serão avaliadas considerando essas necessidades. O contato poderá envolver fornecedores de comunicação e, quando necessário à atuação jurídica, outros destinatários legalmente autorizados.

7. Navegação e segurança

O formulário não utiliza armazenamento local para guardar seu preenchimento. O site não inclui ferramentas próprias de publicidade ou análise de audiência. A infraestrutura de hospedagem pode gerar registros técnicos de acesso. Links externos seguem as políticas dos respectivos serviços. Evite inserir senhas, dados de cartões e informações que não sejam necessárias à análise inicial.

8. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção e, nas hipóteses legais, eliminação ou bloqueio de dados, além de informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Entre em contato para exercer esses direitos; poderá ser necessário confirmar sua identidade. As solicitações serão avaliadas conforme a legislação aplicável.

Referência: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

9. Condições de uso e atualizações

O conteúdo do site é informativo. O envio de uma mensagem não formaliza contratação nem substitui uma análise jurídica individual. Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site e no atendimento; a versão e a data ficarão disponíveis nesta página.